Associações de Pacientes com doenças raras tiveram reunião no STF com Carmén Lúcia

Pacientes com doenças raras e familiares tivram reunião no STF com Carmén Lúcia, onde foram entregues mais de 370 mil assinaturas em petição.

RIO - Pessoas acometidas por doenças raras, familiares e membros de associações que os representam foram, nesta quarta-feira, a um encontro com a ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), às 12h em Brasília.

Na ocasião, foram entregues as assinaturas impressas das mais 370 mil pessoas que contribuíram com uma petição que pede que os ministros votem, em pauta que atualmente tramita na corte, pela possibilidade do Estado arcar com medicamentos caros não listados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda, com aqueles ainda não aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas últimas duas semanas, grupos já haviam tentado encontrar com a ministra, sem sucesso. Documentos com dados foram entregues nos gabinetes dos onze ministros.

O julgamento foi interrompido no último dia 28 pelo segundo pedido de vista dos Recursos Extraordinários em questão, desta vez por Teori Zavascki. Até agora, os três votos proferidos — de Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — foram diferentes entre si.

Na agenda oficial da presidente do STF, o encontro seria com Sergio Henrique Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (ABRAM). No entanto, outras associações estiveram presentes.

A petição cujas assinaturas serão entregues foi assinada pelo Instituto Unidos pela Vida e está hospedada no site Change.org. Diz a campanha: “Imagine você — ou alguém que você ama — com uma doença grave, crônica e rara. Agora imagine que o remédio é caro demais, muito mais caro do que você pode pagar? E, por fim, imagine que nem a Justiça pode obrigar o Estado a fornecer este medicamento? É exatamente este o risco que corremos hoje no Brasil. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se os governos são obrigados ou não a fornecer remédios de alto custo para as pessoas que precisam e que não possuem condições financeiras para adquiri-los. Estes são os medicamentos de alto custo que ainda não estão incluídos no SUS e os que ainda não têm aprovação da Anvisa”.

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